Termos de Uso

Aceitação e finalidade

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site alicercedobem.com, mantido pela Alicerce do Bem Gestão Institucional, inscrita no CNPJ 42.618.735/0001-23, com sede na Rua Emiliano Perneta, 390, Conjunto 804 - Centro, Curitiba - PR, CEP 80010-050. Ao navegar pelo site, o usuário declara ciência de que o conteúdo tem finalidade institucional e informativa, voltada à apresentação da organização, de seus serviços administrativos, de artigos e de canais de contato.

O uso do site não cria relação contratual automática, não representa contratação de serviço e não substitui comunicação formal com a organização. Informações publicadas podem orientar contato inicial, mas qualquer contratação, quando existente, dependerá de instrumento próprio e de avaliação específica das condições aplicáveis.

Uso permitido

O visitante deve utilizar o site de forma lícita, respeitando a integridade das páginas, dos formulários e dos conteúdos publicados. Não é permitido tentar obter acesso não autorizado, interferir no funcionamento técnico, enviar mensagens abusivas, inserir códigos maliciosos ou utilizar os canais de contato para finalidade incompatível com a natureza institucional do domínio.

O formulário de contato deve ser usado para dúvidas gerais, solicitações relacionadas aos serviços apresentados ou comunicações administrativas. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e evitar envio de dados pessoais desnecessários, dados de terceiros sem base adequada ou conteúdo que não guarde relação com a finalidade do canal.

Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, organização visual, imagens, estrutura de páginas e materiais publicados no site pertencem à Alicerce do Bem Gestão Institucional ou são utilizados com autorização compatível. A consulta é permitida para fins informativos. A reprodução integral, exploração comercial, alteração ou distribuição de conteúdo sem autorização prévia não é permitida, salvo quando houver previsão legal aplicável.

Os artigos publicados representam orientações gerais sobre organização administrativa e não constituem parecer técnico individualizado. A aplicação de qualquer prática descrita deve considerar o contexto de cada organização, seus documentos internos e suas obrigações próprias.

Limitações de responsabilidade

A Alicerce do Bem Gestão Institucional procura manter o site acessível, atualizado e coerente com sua finalidade. Ainda assim, podem ocorrer indisponibilidades técnicas, erros de digitação, necessidade de revisão de conteúdo ou interrupções relacionadas a hospedagem e conectividade. A organização poderá corrigir informações a qualquer tempo, sem obrigação de aviso individual.

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Privacidade e contato

O tratamento de dados pessoais decorrente da navegação e do envio de mensagens é descrito na Política de Privacidade, disponível em politica-de-privacidade.html. Ao utilizar o formulário ou enviar e-mail para contato@alicercedobem.com, o usuário declara ciência de que as informações serão tratadas para resposta, organização de histórico e finalidades compatíveis.

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@alicercedobem.com ou para o endereço Rua Emiliano Perneta, 390, Conjunto 804 - Centro, Curitiba - PR, CEP 80010-050. A resposta habitual ocorre em até dois dias úteis, podendo haver prazo maior quando a questão exigir conferência interna.

Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, PR, para dirimir controvérsias relacionadas ao uso do site, salvo quando norma legal determinar competência diversa. A versão vigente destes termos foi atualizada em 02/05/2026.